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Abelardo de Souza Filho

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Abelardo de Souza Filho
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJAM

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Amazonas. As publicações vão de 09/02/2026 a 08/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 08/07/2026 · Processo 0096541-34.2010.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0096541-34.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Eneilson dos Santos de Jesus e outros (48) Advogado(s): PALOMA TEIXEIRA REY (OAB:BA18010), JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA10628), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), JORGETE PINHEIRO RUA (OAB:BA792-B), JOSELMA ANSELMO BEZERRA (OAB:SP370762) SENTENÇA: O Estado da Bahia opôs embargos à execução em face de Eneilson dos Santos de Jes

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