Adevair Martins Ramos
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Processos em TJES
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Os processos localizados tramitam em TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 24/10/2025 a 07/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5001181-81.2026.8.08.0020TJ do Espírito Santo · 07/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5001180-96.2026.8.08.0020TJ do Espírito Santo · 07/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5001178-29.2026.8.08.0020TJ do Espírito Santo · 07/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5002198-26.2024.8.08.0020TJ do Espírito Santo · 02/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S A · Polo passivo: Edp Espirito Santo Distribuidora de Energia
- Processo 5000976-23.2024.8.08.0020TJ do Espírito Santo · 02/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S A · Polo passivo: Edp Espirito Santo Distribuidora de Energia
- Processo 5001806-86.2024.8.08.0020TJ do Espírito Santo · 16/01/2026 · Polo ativo
- Processo 5000975-38.2024.8.08.0020TJ do Espírito Santo · 17/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S A
- Processo 5001412-45.2025.8.08.0020TJ do Espírito Santo · 24/10/2025 · Polo ativo
SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 20% (VINTE POR CENTO). I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Concessionária de Energia Elétrica contra Sentença que, em Ação de Obrigação de Fazer cumulada com indenização por danos morais, declarou a inexistência de débito vinculado a Contrato de fornecimento de energia, determinou a exclusão da negativação e condenou a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais, além de honorários advocatícios. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há quatro questões em discussão: (i) definir se é aplicável o Código de
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Disponível na consulta completa.
- Yury Fernando Melo de Oliveira
- Yvanoska Barbosa Menezes Oliveira
- Zaqueu Wanzeler Rodrigues
- Zita Contente Magno Cunha
- Angelica Azeredo de Araujo
- Rosicleide Callott Saick
- Antonio de Jesus Mota
- Bruno Milton Santos Leituga
- Dalva Conceicao dos Santos
- Marcelo Almondes Correa
- Raissa Goncalves dos Santos
- Rayner Moreira Ladislau Rodrigues
- Processo 5005065-10.2026.8.21.0036 · 11/09/2026
- Processo 0840835-47.2024.8.12.0001 · 07/07/2026
- Processo 5259538-72.2023.8.21.0001 · 12/06/2026
- Processo 0714922-10.2019.8.02.0001 · 18/08/2026
- Processo 0712823-22.2025.8.07.0000 · 29/01/2026
- Processo 0034148-26.2018.8.16.0021 · 04/09/2026