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Alenir Goncalves Facundo da Silva

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Alenir Goncalves Facundo da Silva
7 processos localizados

Processos em TRF1, TJRO

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TJ de Rondônia. As publicações vão de 16/03/2021 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 28/08/2026 · Processo 0006169-52.2003.4.01.4100

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 2ª VARA FEDERAL Autos n.: 0006169-52.2003.4.01.4100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ZILDA DE OLIVEIRA CORTES RIBEIRO e outros (212) Polo passivo: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra a decisão de id 2216938567, que, ao examinar a documentação apresentada pela autarquia, concluiu não ter sido comprovada a alegada litispendência/duplicidade de pagamento e determinou que eventuais reexpedições de valores devolvidos ao Te

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