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Alessandro Sena Figueiredo

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Alessandro Sena Figueiredo
10 processos localizados

Processos em TJAP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. As publicações vão de 31/01/2022 a 21/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 21/07/2026 · Processo 0051113-68.2019.8.03.0001

Processo: 0051113-68.2019.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO/ DESPACHO Considerando a manifestação da Defensoria Publica no ID 5987371 dando ciência do acórdão, nada a prover. Aguarde prazo recursal. Inexistindo inconformismo pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam os autos à Vara de origem. GILBERTO DE PAULA PINHEIRO Juiz Convocado OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros pro

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