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Alexandre Eneias Capucho

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Alexandre Eneias Capucho
136 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJCE, TJRN, TJBA, TJSC, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Ceará, TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 12/12/2025 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 0001180-67.2026.8.26.0090

Processo 0001180-67.2026.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Alexandre Enéias Capucho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito, se em termos, levante-se o valor incontroverso, cientifique-se a parte credora com vista para que providencie, caso ainda não tenha providenciado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo, apresentado o formulário, emitido o mandado e ausente qualquer impugnação, tornem-me

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