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Alexandre Ramos Almeida

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Alexandre Ramos Almeida
11 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 19/08/2025 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Processo 1032003-21.2026.8.26.0053

Processo 1032003-21.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Alexandre Oliveira de Souza - - Alexandre Ramos Almeida - - Alexandre Sanciani de Oliveira - - Allan Almeida Rodrigues - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas

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