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Americo Fernando da Silva

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Americo Fernando da Silva
9 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 14/04/2025 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 0502591-35.2015.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0502591-35.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA PAIXAO e outros (21) Advogado(s) do reclamante: ROBERTTO LEMOS E CORREIA, MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração em face da sentença prolatada por este Juízo nos autos de numeração em epígrafe. Em síntese, aponta a embargante omissão operada por este Juízo quando da prolação da sen

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