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Andre Luiz Varjao Rios

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Andre Luiz Varjao Rios
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 22/04/2026 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/09/2026 · Processo 0500481-04.2019.8.05.0137

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500481-04.2019.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JANDSON SOUZA SILVA Advogados do(a) REU: LUCIANO CERQUEIRA DE OLIVEIRA - BA36393, ADILSON BATISTA DA SILVA - BA34423 DESPACHO INCLUA-SE o feito em pauta de audiência. Intimações necessárias. Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências híbridas, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conj

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