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Andre Moreira de Jesus

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Andre Moreira de Jesus
3 processos localizados · Bahia

Processos em TST, TJBA, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 21/01/2025 a 17/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 18/08/2026 · Processo 8001029-97.2026.8.05.0235

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001029-97.2026.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTERESSADO: ANDRE MOREIRA DE JESUS Advogado(s): ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB:BA21782) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, cumpre registrar que a presente demanda se subsume à competência do JUIZADO ADJUNTO DA FAZENDA PÚBLICA, aplicando-se o procedimento prev

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