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Andre Rogerio Berkovitz Soares

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Andre Rogerio Berkovitz Soares
8 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 21/08/2025 a 06/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/08/2026 · Processo 8001796-90.2025.8.05.0035

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 8001796-90.2025.8.05.0035. O Ministério Público requereu seja declarada a extinção da punibilidade do executado, em razão de ter havido composição civil entre as partes, conforme id 565055160. De fato, as partes realizaram composição de danos, nos termos do art. 74 da Lei 9.099/95, assim, acolho o parecer do Ministério Público retro para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de William Berkovitz Malta. Arquive-se o presente feito. CACULÉ, BA, 6 de agosto de 2026. Lázara Cristina Gonçalves Tavares de So

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