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Angelica de Oliveira

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Angelica de Oliveira
150 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TJSC, TRT15, TRT4, TRT9

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRT15. As publicações vão de 06/02/2026 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · Processo 5009013-41.2026.8.21.0009

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009013-41.2026.8.21.0009/RS AUTOR : ANGELICA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBILAR SOARES JUNIOR (OAB RS133131) DESPACHO/DECISÃO A documentação juntada à inicial não é suficiente à comprovação dos rendimentos da parte autora. Com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se para que, em 15 dias, junte aos autos declaração do Imposto de Renda , na sua forma completa, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, ou para que efetue o pagamento das custas iniciais. Ressalte-se, desde logo, que com a edição da Instrução Normativa RFB nº 864/2008,

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