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Anilza de Oliveira Santos

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Anilza de Oliveira Santos
5 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRF2, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 17/02/2025 a 03/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 06/10/2025 · Processo 0816794-63.2025.8.19.0202

SENTENÇA Processo:0816794-63.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANILZA DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ. Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95. Deixo de condenar a parte AUTORA em custas, tendo em vista a apresentação de just

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