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Antonio Anastacio Ouais

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Antonio Anastacio Ouais
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 17/07/2026 a 06/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/07/2026 · Processo 0000835-37.2004.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000835-37.2004.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: LUIZ FERNANDO MOURA DE OLIVEIRA e outros (37) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), ANISIO PINHEIRO DE JESUS (OAB:BA7650-A), DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA (OAB:BA18241-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO (OAB:BA3231-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), RITA DE CASSIA

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