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Antonio Carlos Gouvea

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Antonio Carlos Gouvea
17 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TRT2, TRF3, TRF4, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT2, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 23/06/2021 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · Processo 0007311-51.2018.8.19.0052

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007311-51.2018.8.19.0052 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0007311-51.2018.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.01080319 APELANTE: ANTONIO CARLOS GOUVEA APELANTE: ALINE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA OAB/RJ-092708 APELADO: MARTA DE ABREU BRAGA DA SILVA ADVOGADO: UBIRAJARA MARTINS OAB/RJ-033903 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNI

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