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Antonio Daniel Souza de Carvalho

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Antonio Daniel Souza de Carvalho
7 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 11/10/2024 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/08/2026 · Processo 0023929-64.2011.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0023929-64.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO DANIEL SOUZA DE CARVALHO e outros (9) Advogado(s): VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB:BA75542) INTERESSADO: Estado da Bahia Advogado(s): SENTENÇA Vistos,etc I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por ANTONIO DANIEL SOUZA DE CARVALHO e OUTROS, qualificados nos autos, em face do ESTADO DA BAHIA, objetivando a incorporação do percentual de 11,98% (onze inteiros e nov

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