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Antonio Gomes Trindade

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Antonio Gomes Trindade
9 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TRT15, TJMG, TRF3, TRF6, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TRT15, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 3ª Região, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 27/01/2022 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 6ª Região · 28/08/2026 · Processo 0000240-55.2009.4.01.3800

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000240-55.2009.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA APELANTE : ANTONIO GOMES TRINDADE ADVOGADO(A) : ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO E CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. MECÂNICO. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE. EPI. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Ação previdenciária ajuizada contra o INSS, postulando aposentadoria propo

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