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Antonio Herculano Borges

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Antonio Herculano Borges
7 processos localizados

Processos em TRF3, TRT8, TJPA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, TRT8, TJ do Pará, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 01/06/2021 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 17/08/2026 · Processo 5002721-47.2025.4.03.6302

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002721-47.2025.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO HERCULANO BORGES Advogado do(a) RECORRENTE: VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS - SP262504-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024, Resoluções PRES nº 482/2021 e PRE

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