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Antonio Matos Silva

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Antonio Matos Silva
8 processos localizados · Bahia

Processos em TJMA, TJBA, TJRR

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Roraima. As publicações vão de 17/06/2021 a 22/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 04/08/2026 · Processo 0813617-20.2020.8.10.0040

DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (CPC/2015, art. 357) Não vislumbrando hipótese de julgamento antecipado, passo ao saneamento do feito. 1. DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES (inciso I, art. 357, CPC): 1.1. Da cessação da fé do contrato (arts. 425, §2º, e 428, I, CPC) O banco réu foi regularmente intimado para depositar na Secretaria Judicial o instrumento original do contrato nº 556463338 e não cumpriu o prazo fixado, conforme certificado em ID 174976150. Aplico a consequência expressamente anunciada no despacho de ID 169198200: declaro cessada a fé do documento consistente na c

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