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Antonio Valmir Leiria

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Antonio Valmir Leiria
4 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TRT9

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, TRT9. As publicações vão de 27/04/2023 a 06/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 27/05/2026 · Processo 0000449-11.2026.8.16.0006

Processo: 0000449-11.2026.8.16.0006(Recurso em Sentido Estrito) Relator(a): Desembargador Miguel Kfouri Neto Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 16/05/2026 Ementa: PRONÚNCIA. HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). 1) RECURSO DO RÉU ANTÔNIO. NÃO CONHECIMENTO. IMPRONÚNCIA FUNDADA NA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL (ART. 414 DO CPP). INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 2) RECURSO DO RÉU MAURÍCIO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. INOCORRÊNCIA. REQUISITOS DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO COMPROVADOS. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL

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