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Aparecido Jose Teixeira

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Aparecido Jose Teixeira
14 processos localizados · São Paulo

Processos em TRF3, TRT15, TJSP, TJBA, STJ, TRT3

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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, TRT15, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 15/05/2023 a 10/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 10/08/2026 · Processo 5004942-22.2025.4.03.6328

SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004942-22.2025.4.03.6328 EXEQUENTE: APARECIDO JOSE TEIXEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO APARECIDO FERNANDES - TO6106 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do ofício/informação de implantação do benefício. Ficam as partes cientes de que os autos serão remetidos ao Setor de Contadoria para apresentação de cálculo de liquidação. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Pre

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