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Arnaldo Simis Schver

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Arnaldo Simis Schver
19 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 10/02/2025 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 25/08/2026 · Processo 0001324-24.2016.8.19.0078

Trata-se de demanda afeta à matéria ambiental, inserida na competência do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental, nos termos do art. 5º do Ato Normativo TJ nº 18/2025, cuja jurisdição abrange todo o Estado do Rio de Janeiro. Nos termos do referido ato normativo, a atuação do Núcleo compreende todas as fases processuais, inclusive o cumprimento de sentença e a execução, sendo expressamente admitida a remessa de feitos já em tramitação. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram instituídos com a finalidade de conferir maior celeridade, eficiência, especialização e racionalização à prestação jurisdic

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