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Arnon Martins da Silva

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Arnon Martins da Silva
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 13/05/2026 a 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/07/2026 · Processo 8024329-51.2025.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024329-51.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA, ADRIANA ASTUTO PEREIRA AGRAVADO: ANA LUIZA ALVES HONORATO e outros (4) Advogado(s):CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE MENSALIDADE ESCOLAR. CURSO DE MEDICINA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. REDIS

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