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Caique Soares Oliveira

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Caique Soares Oliveira
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, SEEU, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, SEEU, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 21/03/2025 a 10/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 25/05/2026 · Processo 5010264-14.2025.8.13.0313

PROCESSO Nº: 5010264-14.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: CAIQUE SOARES OLIVEIRA CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO 1) Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 06 de julho de 2026, às 13h. 2) A audiência será realizada presencialmente. 3) As partes, respectivos advogados, testemunhas e informantes deverão comparecer PRESENCIALMENTE à sede predial desta Unidade Jurisdicional no dia e na hora

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