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Daniel Vieira Brison

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Daniel Vieira Brison
6 processos localizados

Processos em TRF3, TRT2, TST, TRT10

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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, TRT2, Tribunal Superior do Trabalho, TRT10. As publicações vão de 27/09/2024 a 11/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 11/08/2026 · Processo 5001359-51.2023.4.03.6311

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001359-51.2023.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: DANIEL VIEIRA BRISON ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 13 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 983/2026, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 17 da Resolução CJF n. 983/2026, o destacamento de honorários somente é possível antes da ela

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