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Darlan Oliveira Silva

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Darlan Oliveira Silva
7 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF3, TJMA, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região, TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 21/07/2021 a 06/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 06/08/2026 · Processo 0001152-41.2008.8.05.0082

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0001152-41.2008.8.05.0082 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: GENIVAL DA CONCEIÇÃO SOUZA Advogado(s): MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB:SP342042-A), ORLANDO CORREA DA PAIXAO (OAB:SP320889-A), CLODOALDO DA COSTA SILVA (OAB:BA34180-A), MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA (OAB:BA41863-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 106506279) interposto por GENIVALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA, com fundamento no artigo 105, III

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