Dayane Pires Oliveira
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT8. As publicações vão de 01/09/2025 a 01/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8127369-12.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 01/10/2026 · TerceiroPolo passivo: Marcelo Lopes da Cruz
- Processo 8105392-66.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Andrea Caldas Braga · Terceiro: Daniela Freitas Lefundes · Polo passivo: Dinora Santos Dias · Polo passivo: Joice Nogueira Costa Santos
- Processo 8096766-24.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Nova Bahia Comercio de Veiculos Ltda · Polo passivo: Renault do Brasil S A
- Processo 0000590-80.2026.5.08.0207TRT8 · 19/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Brascot Empreserv Centro Ltda · Polo passivo: Sociedade Educacional da Amazonia Ltda
- Processo 8077233-55.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2025 · Polo ativoTerceiro: Andre Fernandes de Almeida Bezerra · Polo passivo: Aurelio Cancio Peluso Registrado A Civilmente Como Aurelio Cancio Peluso · Polo passivo: Banco Rci Brasil S A · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
Processo: n. 8105392-66.2023.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher] Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JULIANO LEFUNDES COELHO DECISÃO Recebo o recurso de Apelação (ID 569506709), SEM as razões, no efeito legal. Certifique-se quanto à intimação do sentenciado, intimando-o em hipótese negativa. O apelante declarou ao interpor a apelação, que deseja arrazoar na superior instância (art. 600, §4º, do CPP), nesse sentido: " Art. 600. Assinado o termo
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