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Denilson Muniz dos Santos

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Denilson Muniz dos Santos

7 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TJRN

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 03/09/2025 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 1000285-71.2025.8.26.0366TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda
Processo 8004296-40.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativo
Processo 0082403-43.2002.8.05.0001TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Acacio Santana Silva Filho · Polo ativo: Aloisio Pires de Almeida Junior · Polo ativo: Andre Heron Rodrigues da Silva · Polo ativo: Arnaldo Nascimento da Silva Registrado A Civilmente Como Arnaldo Nascimento da Silva
Processo 0335374-69.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Acacio Santana Silva Filho · Polo passivo: Aloisio Pires de Almeida Junior · Polo passivo: Andre Heron Rodrigues da Silva · Polo passivo: Arnaldo Nascimento da Silva Registrado A Civilmente Como Arnaldo Nascimento da Silva
Processo 0043365-09.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Andre Marcos das Merces Borges · Polo ativo: Andre Timoteo Guedes Neto · Polo ativo: Carlos Carvalho Fraga · Polo ativo: Claudio Pimentel da Silva
Processo 8046207-32.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo ativo
Polo ativo: 1 Denilson Muniz dos Santos Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
Processo 0808997-33.2025.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 03/09/2025 · Polo passivo
Polo ativo: 3a Defensoria Criminal de Natal · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Processo 1000285-71.2025.8.26.0366

DESPACHO Nº 1000285-71.2025.8.26.0366/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Embargte: Denilson Muniz dos Santos - Embargdo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1000285-71.2025.8.26.0366/50000 Relator(a): CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 25 Ínteg

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