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Eduardo da Silva Rocha

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Eduardo da Silva Rocha
201 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TJSC, TJAP, TJRS, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ do Amapá. As publicações vão de 26/05/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 11/09/2026 · Processo 5003138-24.2023.8.24.0135

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } APELAÇÃO Nº 5003138-24.2023.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50031382420238240135/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : EDUARDO DA SILVA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LETÍCIA RAUPP (OAB SC071905) ADVOGADO(A) : ARLEI MACHADO RAUPP (OAB SC058545A) APELADO : JOCIANE MEZADRI (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO CARDOSO GARCIA (OAB SP259603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguint

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