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Eliana Mendonca Pinto

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Eliana Mendonca Pinto
1 processo localizado · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A publicação mais recente é de 15/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 15/06/2026 · Processo 5003963-17.2017.8.21.0052

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003963-17.2017.8.21.0052/RS EXECUTADO : ELIANA MENDONCA PINTO ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO LIOTTE DOS REIS (OAB RS068512) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Ante a manifestação do exequente, intime-se a parte executada para regularizar (i) o débito fiscal e (ii) indicar bens passíveis de penhora e onde se encontram, no prazo de 15 dias, sob pena de a omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, do CPC). Decorrido o prazo, indicando ou não, vista ao exequente. Diligências legais.

Nomes relacionados
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