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Elma dos Santos

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Elma dos Santos
50 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJSE, TJMG, TJRO, TJRJ, TJBA, TRF5

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Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ de Rondônia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 18/04/2022 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Rondônia · 03/09/2026 · Processo 7003385-22.2026.8.22.0005

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª TURMA RECURSAL GABINETE 2 PROCESSO: 7003385-22.2026.8.22.0005 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: ELMA DOS SANTOS ADVOGADO: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB Nº RO301A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ RELATORA: JUÍZA DE DIREITO SILVANA MARIA DE FREITAS DISTRIBUIÇÃO: 31/07/2026 RELATÓRIO Trata-se de ação cominatória cumulada com cobrança, na qual a autora, servidora do quadro da administração do Município de Ji-Paraná (agente comunitária de saúde), pretende a implantação e o recebimento

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