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Emerson Jose de Oliveira

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Emerson Jose de Oliveira
168 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TJPR, TRT3, TRT15, TRT12, TRT10

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Paraná, TRT3, TRT15. As publicações vão de 27/07/2026 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 11/09/2026 · Processo 5000687-12.2026.8.24.0235

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000687-12.2026.8.24.0235/SC AUTOR : EMERSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) RÉU : MARLI APARECIDA DE CASTILHOS SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, do valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), a ser acrescido de juros de mora e correção monetária a partir de 21/01/2025. Acerca dos consectários legais expostos acima, até a entrada

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