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Fernanda da Silva Soares

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Fernanda da Silva Soares
34 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRF4, TJPR, TJRS, TRT1, TRT4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 11/03/2022 a 02/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 03/09/2026 · Processo 0124815-20.2025.8.04.1000

Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação da medida cautelar de monitoração eletrônica formulado em favor de NATÁLIA THAUMATURGO EVANGELISTA, sob o fundamento de que a requerente se encontra em estado avançado de gestação (34ª semana), apresentando quadro de edema severo nos membros inferiores, o que torna o uso do dispositivo físico incompatível com sua condição de saúde atual. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito, reconhecendo a excepcionalidade da situação e a necessidade de preservação da integridade física da gestante. É o relatório. Decido. Assiste razão à requer

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