Fernando Roberto dos Santos
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Processos em TJDFT, TRT15, TJSP, TJMG, TRT10, TRT3
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRT15, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 26/05/2023 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0012020-24.2026.5.03.0092TRT3 · 20/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Academia Body Energy Vespasiano Ltda · Polo passivo: Body Energy Academia de Ginastica Ltda · Polo ativo: Trindade Natalina de Souza
- Processo 0011040-08.2026.5.03.0018TRT3 · 16/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Body Energy Academia de Ginastica Ltda · Polo ativo: David Leonel Nascimento
- Processo 0011988-19.2026.5.03.0092TRT3 · 15/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Academia Body Energy Vespasiano Ltda · Polo passivo: Body Energy Academia de Ginastica Ltda · Polo ativo: Trindade Natalina de Souza
- Processo 5004960-50.2022.8.13.0471TJ de Minas Gerais · 08/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Espolio de Alexandre Pinto Coelho Keuffer Mendonca Registrado A Civilmente Como Alexandre Pinto Coelho Keuffer Mendonca
- Processo 0751999-38.2017.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 22/09/2026 · Polo passivo
- Processo 2225596-60.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 15/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: MM Juizo da Vara Regional das Garantias da 10a Raj de Sorocaba
- Processo 5001500-17.2026.4.03.6327TRF da 3ª Região · 11/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0054708-80.2003.8.05.0001TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Hdi Seguros S A · Polo ativo: Hsbc Seguros Brasil SA · Polo ativo: Thacio Fortunato Moreira Registrado A Civilmente Como Thacio Fortunato Moreira
- Processo 6005139-21.2026.4.06.3812TRF da 6ª Região · 08/09/2026 · Polo ativo
- Processo 4011712-81.2026.8.26.0009TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Compania Panamena de Aviacion S A
- Processo 1002645-77.2025.8.26.0495TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito de Livre Admissao Campos Gerais Sicredi Campos Gerais · Polo passivo: Feste Bus Assessoria Comercial Ltda
- Processo 5400352-12.2026.8.09.0051TJ de Goiás · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Own Time Home Club Gramado Spe Ltda
- Processo 0011339-95.2026.5.15.0132TRT15 · 01/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: F R D S · Polo passivo: M D S J D C · Polo passivo: Municipio de Sao Jose dos Campos · Polo passivo: T S D M e T L
- Processo 0011874-95.2025.5.15.0055TRT15 · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jorgin Souza e Fermino Jau Ltda
- Processo 1010809-82.2023.8.26.0048TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Claudia Guaiume Santos · Polo ativo: Claudia Regina Palma Nascimento · Polo ativo: Kaique Palma Nascimento · Polo ativo: Leticia Palma Nascimento
- Processo 0001745-43.2016.5.10.0101TRT10 · 28/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Binance Brasil · Polo ativo: Bit Blue · Polo ativo: Bitcoin Trade · Polo ativo: Braziliex
- Processo 5000253-13.2026.4.03.6129TRF da 3ª Região · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0701144-87.2023.8.02.0047TJ de Alagoas · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco C6 Consignado S A · Polo passivo: C6 Consignados S A
- Processo 0726198-76.2024.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 19/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0012633-61.2018.5.15.0069TRT15 · 18/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Epec Royal Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo passivo: Gilson Novaes · Polo ativo: Municipio de Registro · Polo passivo: Nivaldo Silva de Morais
- Processo 0834175-71.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 14/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Davi de Vasconcellos Queiroz
- Processo 1024628-22.2026.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 07/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Denise Reitz · Polo ativo: Rodinei Goncalves Bravo
- Processo 5003952-57.2022.8.13.0400TJ de Minas Gerais · 06/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Indaia Turismo e Transportes Ltda
- Processo 1001488-07.2026.5.02.0381TRT2 · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ability Tecnologia e Servicos S A
- Processo 0010234-11.2023.5.15.0093TRT15 · 04/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ecotech Controle de Pragas Ltda Epp · Polo ativo: Leandro Collaco Marques
- Processo 0000114-87.2018.5.10.0103TRT10 · 03/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Eliesio Cunha Gomes
- Processo 5191380-37.2026.8.09.0051TJ de Goiás · 30/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 0010903-49.2022.5.03.0185TRT3 · 27/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Ect · Polo passivo: Ultra Infinity Transportes Eireli · Polo passivo: Ultra Infinity Transportes Ltda
- Processo 1006781-25.2026.8.13.0114TJ de Minas Gerais · 27/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Daiane da Silva Ferreira Franco
- Processo 0712770-65.2017.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 24/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adriano Pereira Malheiros · Polo passivo: Agostinho da Consolacao Rocha · Polo passivo: Alessandro Claudio da Costa Reis · Polo passivo: Almir Honorato de Paiva
- Processo 0001749-37.2017.5.10.0104TRT10 · 17/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: 38o Delegacia de Policia · Polo ativo: Instituto de Estudos de Protesto de Titulos do Brasil Seccao Distrito Federal · Polo passivo: Lucas Brasil dos Santos · Polo ativo: Ronaldo Passos Lopes
- Processo 1000631-92.2025.5.02.0381TRT2 · 13/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ability Tecnologia e Servicos S A
- Processo 5015097-48.2020.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 09/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Domingos · Polo passivo: Celina Domingos de Oliveira · Polo passivo: Elisabeth Reginaldo de Oliveira · Polo passivo: Janeci Maria da Silva
- Processo 0037742-18.2017.8.13.0231SEEU · 09/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 0011510-82.2020.5.15.0093Tribunal Superior do Trabalho · 29/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ecotech Controle de Pragas Ltda Epp · Polo ativo: Leandro Collaco Marques
- Processo 3003983-14.2026.8.19.0042TJ do Rio de Janeiro · 10/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Petropolis
- Processo 0001152-05.2016.5.10.0104TRT10 · 05/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Sevirino da Silva · Polo ativo: Instituto de Estudos de Protesto de Titulos do Brasil Seccao Distrito Federal · Polo ativo: Marcelo Pereira Ximenes
- Processo 5872970-21.2025.8.09.0051TJ de Goiás · 27/05/2026 · Polo passivo
- Processo 0010010-48.2025.5.15.0014TRT15 · 19/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: C C S Tecnologia e Servicos S A · Polo passivo: Ccs Tecnologia e Servicos Ltda · Polo ativo: Renato Jose Miranda Braga
- Processo 0000107-95.2018.5.10.0103TRT10 · 06/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Lucas Brasil dos Santos
- Processo 0010748-78.2022.5.15.0034TRT15 · 29/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito
- Processo 0010810-46.2025.5.15.0024TRT15 · 07/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Amj Entregas Rapidas Ltda · Polo passivo: Fortbras Autopecas S A
- Processo 0005029-40.2012.8.26.0445TJ de São Paulo · 30/03/2026 · Polo passivoParte: Fernando Roberto Djos Santos · Polo ativo: Joao Lima Guimaraes Filho · Polo passivo: Nilza Antonia Malaquias da Cruz · Polo passivo: R A K Maciel Servicos Ltda
- Processo 5001101-36.2026.8.13.0390TJ de Minas Gerais · 11/03/2026 · Polo ativo
- Processo 5140922-23.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 02/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 0808300-89.2023.4.05.8000TRF da 5ª Região · 27/02/2026 · Polo passivo
- Processo 5000603-51.2024.4.03.6135TRF da 3ª Região · 25/02/2026 · Polo ativo
- Processo 1001281-71.2025.5.02.0048TRT2 · 19/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ciamet Comercio e Industria de Artefatos de Metal Ltda · Polo passivo: Condominio Residencial Cidade Jaguare Vila Pinheiros
- Processo 5018488-31.2023.8.24.0045TJ de Santa Catarina · 13/02/2026 · Polo passivo
- Processo 0035192-46.2015.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 09/02/2026 · Polo passivo
- Processo 0024862-85.2008.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 28/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Magaly Regiany Ramos de Matos · Polo passivo: Zinca Mais Comercio e Servicos Metalurgicos Ltda ME
- Processo 0035916-16.2016.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 27/01/2026 · Polo passivo
- Processo 1053984-96.2025.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 18/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Denise Reitz · Polo ativo: Rodinei Goncalves Bravo
- Processo 0700220-76.2023.8.02.0047TJ de Alagoas · 10/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 4001588-13.2025.8.26.0320TJ de São Paulo · 07/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Clinica Odontologica Prates Euphrosino Ltda
- Processo 0000578-24.2020.8.26.0337TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Lopes Consultoria de Imoveis S A · Polo passivo: Moroco AV Brasil Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
- Processo 0010130-83.2022.8.19.0063TJ do Rio de Janeiro · 14/04/2025 · Polo passivo
- Processo 0024732-24.2024.8.16.0021TJ do Paraná · 06/03/2025 · Polo ativo
- Processo 0010219-84.2025.5.15.0024TRT15 · 27/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Amj Entregas Rapidas Ltda
- Processo 0702116-76.2018.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 11/02/2025 · Polo passivo
- Processo 1005362-13.2020.4.01.3811TRF da 6ª Região · 10/02/2025 · Polo ativo
- Processo 0723176-95.2024.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 07/02/2025 · Polo passivoPolo ativo: Agostinho da Consolacao Rocha · Polo passivo: Mario Augusto Xavier da Silva · Polo ativo: Uyara Silva Mateus Rocha
- Processo 0015310-97.2016.8.07.0007TJ do DF e Territórios · 22/01/2025 · Polo passivoPolo ativo: Leonardo Portilho Fernandes de Oliveira · Polo ativo: Wendy Carla Garbim
- Processo 0753893-53.2024.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 20/12/2024 · Polo passivoPolo ativo: Mario Augusto Xavier da Silva
- Processo 0704738-31.2018.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 24/09/2024 · Polo passivoPolo passivo: Cesar Alves de Andrade · Polo ativo: Cleonice Bernardes Silva · Polo ativo: Eliomar Alves de Carvalho
- Processo 0701057-48.2021.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 07/08/2024 · Polo passivoPolo ativo: Juliano Pereira Magalhaes · Polo passivo: Marcelo Nunes Viana
- Processo 0732609-43.2021.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 22/07/2024 · Polo passivo
- Processo 0807707-54.2021.8.12.0029TJ de Mato Grosso do Sul · 05/07/2024 · Polo passivo
- Processo 5002318-36.2023.4.02.5119TRF da 2ª Região · 24/06/2024 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 0002495-29.2016.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 20/06/2024 · Polo passivo
- Processo 0000501-92.2018.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 24/05/2024 · Polo ativo
- Processo 0802450-20.2017.8.12.0019TJ de Mato Grosso do Sul · 10/05/2024 · Polo passivoPolo ativo: Nathalia Andressa Leite dos Santos
- Processo 0800263-83.2020.8.12.0035TJ de Mato Grosso do Sul · 25/04/2024 · Polo passivoPolo ativo: Nathalia Andressa Leite dos Santos
- Processo 0710637-05.2021.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 25/04/2024 · Polo passivo
- Processo 0407897-65.2021.8.07.0015SEEU · 14/03/2024 · Polo passivoPolo ativo: Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
- Processo 0014435-64.2015.8.07.0007TJ do DF e Territórios · 05/03/2024 · Polo passivo
- Processo 0000247-22.2018.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 01/03/2024 · Polo passivoPolo ativo: 1 Fernando Roberto dos Santos Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios Agravado · Polo ativo: Fernando Roberto dos Santos Agravante · Polo passivo: Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios Agravado
- Processo 0000409-17.2018.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 12/12/2023 · Polo ativo
- Processo 1021480-57.2021.8.11.0015TJ de Mato Grosso · 15/11/2023 · Polo passivoPolo ativo: Anderson Goncalves Bravo Transportes e Logistica Epp
- Processo 5008170-15.2022.4.03.6100TRF da 3ª Região · 26/05/2023 · Polo ativo
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2026 14:00 neste Juizado Especial Federal, de modo presencial a fim de comprovar os períodos requeridos, para fins previdenciários. Fica ciente a parte autora que deverá trazer até três testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação e portando documento oficial de identidade com foto. Juntem as partes a qualificação completa das testemunhas e cópia do documento pessoal de identidade, no prazo de 5 (cinco) dias. As partes e eventuais testemunhas deverão comparecer vinte minutos antes do início da audiência a fim
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- Processo 0126142-26.2026.8.05.0001 · 24/07/2026