ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 16927

Francisco de Assis Junior

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Francisco de Assis Junior
258 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TRF5, TJPB, TRF1, TJRN

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região, TJ da Paraíba. As publicações vão de 17/07/2026 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Processo 0823430-16.2026.8.20.5106

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0823430-16.2026.8.20.5106 DECISÃO A competência jurisdicional é matéria de ordem pública, cognoscível de ofício em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 64 do Código de Processo Civil. Ocorre que, na Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, às Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró compete, privativamente, processar e julgar, por distribuição, os feitos relacionados a ações acidentárias e revisionais que têm como segurador o Instituto Nacional

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Francisco de Assis Junior.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.