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Gabriel Moraes Almeida

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Gabriel Moraes Almeida
76 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF3, TJPI, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região, TJ do Piauí, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 19/06/2025 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 8007536-65.2026.8.05.0141

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8007536-65.2026.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: FERNANDA DE OLIVEIRA MORAES PINHEIRO Advogado(s): GABRIEL MORAES ALMEIDA (OAB:BA80994) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Trata-se de demanda submetida ao rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, regido pela Lei nº 12.153/2009, cuja tramitação observa os princípios da celeridade, simplicidade, informalidade e economia p

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