Gabriel Moraes Almeida
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Processos em TJBA, TRF3, TJPI, TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região, TJ do Piauí, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 19/06/2025 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8004911-67.2026.8.05.0138TJ da Bahia · 20/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos da Bahia · Polo ativo: Geisa Almeida Vieira
- Processo 8176892-90.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 16/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Paulo Alberto Gomes Meira Filho
- Processo 8062988-95.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 15/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carla Silva de Jesus · Polo passivo: M A S C · Polo ativo: Municipio de Santa Cruz Cabralia
- Processo 0005172-76.2026.8.05.0201TJ da Bahia · 12/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mercado Livre Brasil Ltda · Polo passivo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda
- Processo 0006523-84.2026.8.05.0201TJ da Bahia · 05/10/2026 · Polo ativo
- Processo 8023495-65.2026.8.05.0274TJ da Bahia · 01/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado da Bahia Planserv · Polo ativo: Maria Luisa Varela Ferraz
- Processo 8082730-06.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 24/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Secretaria da Saude do Estado da Bahia Sesab · Polo ativo: Tiele Pires dos Santos
- Processo 8007676-02.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 21/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos da Bahia · Polo ativo: Rosineide Novais da Hora
- Processo 8006680-04.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 21/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Master S A · Polo ativo: Manuela Almeida Santos
- Processo 8007609-37.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 18/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos da Bahia · Polo ativo: Marcia Lilian Dias Teixeira
- Processo 8007608-52.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 18/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Debora Pereira Passos Dattoli · Polo passivo: Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos da Bahia
- Processo 8007536-65.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fernanda de Oliveira Moraes Pinheiro
- Processo 8007395-46.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Arnaldo Rocha Spinola · Polo passivo: Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos da Bahia
- Processo 8062782-81.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Localiza Rent A Car SA · Polo passivo: Maria Lucia Sousa Oliveira
- Processo 8006534-60.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado da Bahia Planserv · Polo ativo: Marco Roberto Meireles Almeida
- Processo 8001189-41.2024.8.05.0220TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Cristina Xavier de Oliveira · Polo passivo: L S da Costa · Polo passivo: L S da Costa ME
- Processo 8001013-59.2026.8.05.0263TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: 13 Sesab Secretaria de Saude do Estado da Bahia · Polo ativo: Ilza Marcia Menezes de Sousa Silva
- Processo 8088497-25.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao dos Serv da Saude e Afins da Adm Direta do Est da Bahia Asseba · Polo passivo: Associacao dos Servidores Tecnico Administrativo e Afins do Estado da Bahia · Polo passivo: Banco Master S A · Polo passivo: Banco Master S A EM Liquidacao Extrajudicial
- Processo 8066845-52.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Marco Roberto Meireles Almeida
- Processo 8066943-34.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Taline Souza de Andrade
- Processo 8022383-07.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Localiza Rent A Car SA · Polo ativo: Maria Lucia Sousa Oliveira
- Processo 8100308-79.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Analice da Silva Alves Santos
- Processo 8005707-49.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia Funprev · Polo ativo: Luciene Limeira de Carvalho
- Processo 8002850-30.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado da Bahia Planserv · Polo ativo: Fernanda de Oliveira Moraes Pinheiro
- Processo 8001520-07.2026.8.05.0138TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado da Bahia Cnpj 13 937 032 0001 60 · Polo ativo: Eunice Vieira Brito
- Processo 5021717-62.2026.4.03.6301TRF da 3ª Região · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Legale Educacional Ltda
- Processo 8006943-57.2025.8.05.0113TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Municipal de Aguas e Saneamento S A · Polo passivo: Jorge Donizeti Sanchez Registrado A Civilmente Como Jorge Donizeti Sanchez · Polo ativo: Vandinea da Silva Bispo
- Processo 8005798-56.2026.8.05.0201TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Portoseguro BA · Polo ativo: Yasmin Nogueira Figueiro dos Santos
- Processo 8087590-50.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia Funprev · Polo ativo: Joselene Costa dos Santos
- Processo 8006242-46.2024.8.05.0141TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fernanda de Oliveira Moraes Pinheiro · Polo passivo: N D O M P · Polo ativo: Noah de Oliveira Moraes Pinheiro
- Processo 8005245-09.2026.8.05.0201TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Apple Computer Brasil Ltda · Polo passivo: Google Brasil Internet Ltda · Polo passivo: Grindr Llc · Polo ativo: Jhonatan Melo Cardozo da Silva
- Processo 8135966-67.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Zurich Minas Brasil Seguros S A
- Processo 8006678-34.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado da Bahia Planserv · Polo ativo: Joselene Costa dos Santos
- Processo 8088666-12.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Analice da Silva Alves Santos · Polo passivo: Secretaria da Saude do Estado da Bahia Sesab
- Processo 8100345-09.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Lusana Mendes Lima · Polo passivo: Secretaria da Saude do Estado da Bahia Sesab
- Processo 8083096-45.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Josenilda Pinheiro Silva · Polo passivo: Secretaria da Saude do Estado da Bahia Sesab
- Processo 8012026-54.2025.8.05.0113TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Constantino Francisco dos Santos Neto Registrado A Civilmente Como Constantino Francisco dos Santos Neto · Polo passivo: Empresa Municipal de Aguas e Saneamento S A · Polo ativo: Vandinea da Silva Bispo
- Processo 8006424-61.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: 13 Sesab Secretaria de Saude do Estado da Bahia · Polo ativo: Mirella Araujo Seixas
- Processo 8006400-33.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Joselene Costa dos Santos · Polo passivo: Secretaria de Saude da Bahia
- Processo 8095702-08.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Marizelia dos Santos Urbano · Polo passivo: Secretaria da Saude do Estado da Bahia Sesab
- Processo 8000782-53.2026.8.05.0256TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Elecyl Alexandrina Guedes · Polo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 8006759-17.2025.8.05.0141TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas · Polo ativo: Jose Alberto Araujo Almeida
- Processo 8002522-03.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Joselene Costa dos Santos
- Processo 8005478-89.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Master S A · Polo ativo: Jaqueline Souza Santos
- Processo 8000863-43.2026.8.05.0113TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Municipal de Aguas e Saneamento S A · Polo passivo: Empresa Municipal de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Gutembergue Alves Teixeira
- Processo 8136045-46.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jaqueline Souza Santos
- Processo 8136061-97.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Taline Souza de Andrade
- Processo 8005484-96.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Master S A · Polo ativo: Sandra Andrade Dinis
- Processo 8101520-38.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adonias Paulo dos Santos · Polo passivo: Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia Funprev · Polo passivo: Fundo Previdenciario dos Servidores Publicos do Estado da Bahia Baprev
- Processo 8000396-97.2026.8.05.0199TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Rosa Moraes · Polo passivo: Hoje Previdencia Privada · Polo passivo: Juliana Cristina Martinelli Raimundi Registrado A Civilmente Como Juliana Cristina Martinelli Raimundi · Polo passivo: Peculio Uniao Previdencia Privada
- Processo 8000556-59.2026.8.05.0220TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Carla Silva Reis · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo passivo: Hugo Costa Santiago Junior Registrado A Civilmente Como Hugo Costa Santiago Junior
- Processo 0801278-78.2025.8.18.0089TJ do Piauí · 24/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo ativo: Louriana Dias Barbosa
- Processo 8003938-06.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fernanda de Oliveira Moraes Pinheiro · Polo passivo: Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia Funprev
- Processo 0002688-88.2026.8.05.0201TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Berzerk Industria e Comercio Ltda
- Processo 8005262-45.2026.8.05.0201TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adriano Cruz Duarte · Polo passivo: Almir Administradora de Imoveis Ltda · Polo passivo: Americo Loureiro Simoes
- Processo 8005785-77.2025.8.05.0141TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fernanda de Oliveira Moraes Pinheiro
- Processo 8103676-96.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima · Polo passivo: Gol Linhas Aereas S A · Polo ativo: Pedro Henrique Monteiro da Silva
- Processo 8010397-09.2024.8.05.0201TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo passivo: Garena Agenciamento de Negocios Ltda
- Processo 8005624-67.2025.8.05.0141TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cdc Jequie Comercio de Telefonia Ltda · Polo passivo: Payjoy Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda · Polo passivo: Xiaomi Brasil Comercio de Eletronicos Eireli
- Processo 8007188-66.2023.8.05.0201TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Romulo de Almeida Farias
- Processo 8004542-78.2026.8.05.0201TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Analice da Silva Alves Santos · Polo passivo: Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia Funprev · Polo passivo: Fundo Previdenciario dos Servidores Publicos do Estado da Bahia Baprev
- Processo 8009384-24.2025.8.05.0141TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: G M A · Polo ativo: N D O M P
- Processo 8007184-51.2024.8.05.0150TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Azul Companhia de Seguros Gerais · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Selma Souza de Meireles
- Processo 8003256-51.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Christianne Gomes da Rocha Registrado A Civilmente Como Christianne Gomes da Rocha · Polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo ativo: Jose Alberto Araujo Almeida · Polo passivo: Tim SA
- Processo 8001100-18.2024.8.05.0220TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Flavia Presgrave Bruzdzensky Registrado A Civilmente Como Flavia Presgrave Bruzdzensky · Polo ativo: Marcio Lopes do Nascimento · Polo passivo: Mercado Livre Com Atividade de Internet · Polo passivo: Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda
- Processo 8006789-52.2025.8.05.0141TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bahia Secretaria da Administracao · Polo ativo: T D O M P
- Processo 8003747-58.2026.8.05.0141TJ da Bahia · 13/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia Funprev · Polo ativo: Joselene Costa dos Santos
- Processo 8066823-88.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 15/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Iara Pires de Gino Tranzillo
- Processo 8015138-45.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 10/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Municipal de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Gutembergue Alves Teixeira
- Processo 8007039-07.2022.8.05.0201TJ da Bahia · 05/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Itau Administradora de Consorcios Ltda · Polo passivo: Thalita Menezes Silva 05976653545
- Processo 8005084-62.2025.8.05.0256TJ da Bahia · 09/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Agibank S A · Polo ativo: Leide Medeiros Goncalves
- Processo 0000899-88.2025.8.05.0201TJ da Bahia · 29/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adriano Cruz Duarte · Polo passivo: Decolar Com Inc
- Processo 1005991-15.2025.8.26.0405TJ de São Paulo · 04/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ebazar Com BR Ltda ME · Polo passivo: Mash Industria e Comercio Ltda
- Processo 8046990-24.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 19/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Leide Medeiros Goncalves
- Processo 0000732-71.2025.8.05.0201TJ da Bahia · 30/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adriano Cruz Duarte · Polo passivo: J B World Entretenimentos S A
- Processo 0006289-73.2024.8.05.0201TJ da Bahia · 19/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cooperativa de Credito Sicoob Costa do Descobrimento Ltda · Polo passivo: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8007536-65.2026.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: FERNANDA DE OLIVEIRA MORAES PINHEIRO Advogado(s): GABRIEL MORAES ALMEIDA (OAB:BA80994) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Trata-se de demanda submetida ao rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, regido pela Lei nº 12.153/2009, cuja tramitação observa os princípios da celeridade, simplicidade, informalidade e economia p
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Gabriel Moraes Almeida.
- Processo 0046351-03.2017.8.19.0205 · 04/08/2026
- Processo 0177819-32.2025.8.05.0001 · 07/09/2026
- Processo 5010972-26.2023.4.04.7004 · 01/07/2026
- Processo 4007170-47.2026.8.26.0000 · 03/03/2026
- Processo 1000349-62.2023.8.26.0589 · 26/08/2026
- Processo 1002960-26.2025.8.13.0024 · 30/07/2026