Gabriel Venceslau Silva
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Processos em TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 08/09/2026 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000901-12.2026.8.26.0210TJ de São Paulo · 20/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Felipe Melquides Castro · Polo ativo: Guilherme de Jesus Duarte · Polo ativo: Jesse Lucas Santos do Amaral · Polo ativo: Michelli Oliveira Fontoura Peres
- Processo 1000556-29.2026.8.26.0210TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Felipe Melquides Castro · Polo ativo: Guilherme de Jesus Duarte · Polo ativo: Jesse Lucas Santos do Amaral · Polo ativo: Michelli Oliveira Fontoura Peres
Processo 1000556-29.2026.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduarda Rodrigues da Silva - - Felipe Melquides Castro - - Gabriel Venceslau Silva - - Guilherme de Jesus Duarte - - Jesse Lucas Santos do Amaral - - Jéssica Maria da Silva - - Michelli Oliveira Fontoura Peres - - Ricardo dos Santos Ferreira - - Rosana Alves Soares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEa ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: i)DECLARAR o direito dos autores EDUARDA RODRIGUES DA SILVA, FELIPE MELQUIDES CASTRO, GABRIEL VENCESLAU SILVA, GUILHERME DE JESUS DU
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- Gabriel Veiga Hernandes
- Gabriel Venezian de Souza
- Gabriel Vercoza Anicio
- Gabriel Victor dos Santos Alves
- Gabriel Vigatti Coelho Assagra de Almeida
- Gabriel Vinicius Batista Nogueira
- Gabriel Vinicius de Oliveira Sena
- Processo 0001173-98.2024.5.09.0242 · 27/08/2026
- Processo 0011549-64.2016.8.16.0021 · 29/05/2026
- Processo 1023966-98.2024.4.01.3902 · 20/08/2026
- Processo 1033454-69.2026.4.01.3300 · 07/08/2026
- Processo 1020763-08.2024.8.26.0020 · 03/08/2026
- Processo 6081056-82.2026.4.06.3800 · 25/08/2026