Jean Santos de Jesus
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Processos em TJBA, TRT5, TRT15, TRF3, TRF1, TRT18
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, TRT15, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 06/07/2022 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 2001517-80.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 21/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0012686-66.2025.5.15.0014TRT15 · 15/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Arv Cnc Machining Usinagem Comercio e Servicos Ltda · Polo ativo: Luis Armando Boechat Alves Ferreira
- Processo 4033772-24.2026.8.26.0114TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 8010811-25.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Administradora de Consorcio Nacional Honda · Polo ativo: Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda
- Processo 0000218-80.2024.5.05.0015TRT5 · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Abel Dantas da Cruz · Polo passivo: Abel Dantas da Cruz 01816451576
- Processo 5000625-63.2025.4.03.6333TRF da 3ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8106073-36.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Georges Marc Lefrancois · Polo passivo: Intervia Veiculos S A · Polo passivo: Kia Motors do Brasil Ltda
- Processo 0501474-04.2015.8.05.0229TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: D B · Terceiro: Marta da Hora Brito
- Processo 0238632-25.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gol Linhas Aereas S A
- Processo 8011707-34.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo ativoTerceiro: Camila Araujo Bahia da Silva
- Processo 0000419-43.2013.8.05.0133TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Alexsandro Alves Pereira · Terceiro: Fabio Sousa Neri · Polo passivo: Gustavo da Silva Souza Registrado A Civilmente Como Gustavo da Silva Souza · Terceiro: Josilene Santos de Jesus
- Processo 0001714-33.2015.5.05.0251TRT5 · 15/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Massa Falida de Via Uno S A Calcados e Acessorios · Polo passivo: Paqueta Calcados Ltda · Polo passivo: Paqueta Calcados Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Via Uno S A Calcados e Acessorios
- Processo 0000080-04.2017.8.05.0276TJ da Bahia · 29/06/2026 · TerceiroPolo passivo: Antonio Santana de Jesus · Terceiro: Bernardo da Hora Silva · Terceiro: Godofredo da Hora Silva Godo · Terceiro: Ismael de Souza Santos
- Processo 0001014-36.2024.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 12/06/2026 · Polo passivo
- Processo 0000799-03.2025.5.05.0196TRT5 · 13/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Mateus do Nascimento Santana · Polo passivo: Metafas Sistemas Construtivos EM Aco Ltda
- Processo 0001037-89.2025.8.25.0042TJ de Sergipe · 28/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Genivaldo Sebastiao dos Santos · Polo passivo: Jailton Vieira de Santana · Polo passivo: Jair Guimaraes dos Santos · Polo passivo: Jose Irenio Carvalho Santos
- Processo 1090258-91.2025.4.01.3300TRF da 1ª Região · 01/04/2026 · Polo ativo
- Processo 1090280-52.2025.4.01.3300TRF da 1ª Região · 09/02/2026 · Polo ativo
- Processo 8001667-22.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 15/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Geovane Santos de Jesus · Polo ativo: Geraldino Manoel de Jesus Filho · Polo passivo: Maria das Gracas da Conceicao dos Santos
- Processo 0000396-91.2022.5.05.0017TRT5 · 24/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Associacao Antonio Vieira · Polo passivo: Australia Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo passivo: Continua Sistemas de Servicos Ltda Epp · Polo ativo: Evandro Cordeiro de Lima
- Processo 0001739-90.2025.5.18.0006TRT18 · 04/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Astro Music Producoes Ltda
- Processo 0010126-88.2024.5.15.0014TRT15 · 28/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Eduardo Sanches Martinez · Polo passivo: Galzerano Industria de Carrinhos e Bercos Ltda
- Processo 8052639-67.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 23/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: 1 Jean Santos de Jesus Agravante · Polo ativo: 1 Jean Santos de Jesus Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido
- Processo 0001466-14.2025.5.18.0006TRT18 · 11/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Astro Music Producoes Ltda
- Processo 0000592-42.2018.5.05.0004TRT5 · 30/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda ME
- Processo 8160131-52.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 07/11/2024 · Polo passivoTerceiro: Deam Brotas Salvador · Polo passivo: J S D J · Polo ativo: R A M C · Polo ativo: R L D J
- Processo 8000484-56.2024.8.05.0054TJ da Bahia · 11/10/2024 · Polo passivoPolo ativo: Heloisa Conceicao Santana
- Processo 0000356-34.2019.8.10.0144TJ do Maranhão · 28/07/2022 · Polo passivoPolo passivo: Jean Santos Jesus
- Processo 5023919-48.2017.4.03.6100TRF da 3ª Região · 06/07/2022 · Polo ativo
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4033772-24.2026.8.26.0114/SP AUTOR : JEAN SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A) : PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA (OAB SP544178) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para: a) condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em reativar a conta do autor (@lunnacalcebem), na plataforma Instagram, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00; b) condenar a
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