Joao Batista Bastos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 1ª Região, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 10/02/2021 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 1000258-05.2026.8.13.0467TJ de Minas Gerais · 16/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Leonardo Augusto Bousada de Azevedo · Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Rogerio Henrique Pereira · Polo passivo: Selmar Luis do Valle
• Processo 0802985-32.2025.8.19.0064TJ do Rio de Janeiro · 05/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Creusa Cristina da Silva Mendes · Polo passivo: Sergio Louzada e Silva Nogueira
• Processo 0826890-33.2024.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bancoseguro S A · Polo passivo: Pagseguro Internet S A
• Processo 1105447-40.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aureli Caires Bonfim · Polo ativo: Cyro Joaquim Guimaraes · Polo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Fernando Jose Rocha Nascimento
• Processo 0016076-58.2023.5.16.0023TRT16 · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Equatorial Energia S A · Polo passivo: Omega Construcoes Limitada · Polo ativo: Thiago Soares Lima
• Processo 4004581-53.2026.8.26.0624TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Adriana Sonia Bezerra Valencio
• Processo 0013932-12.2026.4.05.8102TRF da 5ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1001971-71.2025.4.01.4103TRF da 1ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 1001693-70.2025.4.01.4103TRF da 1ª Região · 28/08/2026 · Polo ativo
• Processo 8000065-15.2022.8.05.0213TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil S A · Polo passivo: Fabiana Diniz Alves Registrado A Civilmente Como Fabiana Diniz Alves
• Processo 0012693-85.2004.4.01.3500TRF da 1ª Região · 06/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ana Lucia de Fatima Fernandes · Polo passivo: Betty Eva de Castro · Polo passivo: Gerson Menezes de Magalhaes · Polo passivo: Irnas Fideles de Souza
• Processo 5011865-11.2023.4.04.7006TRF da 4ª Região · 31/07/2026 · Polo ativo
  Parte: Ceab DJ Inss Sr3 · Parte: Ministerio Publico Federal
• Processo 5038928-95.2025.4.02.5001TRF da 2ª Região · 30/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0233400-41.1998.5.05.0191TRT5 · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Dismag Servicos de Vigilancia Ltda · Polo passivo: Helio Bandeira Neves · Polo passivo: Helio Bandeira Neves Filho · Polo ativo: Itonio Agrely de Oliveira
• Processo 5022688-14.2025.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 17/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Braip Intermediacoes Negocios Ltda
• Processo 0011401-67.2002.8.13.0396TJ de Minas Gerais · 15/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Dilermando Lopes dos Santos · Polo passivo: Joao Batista de Bastos · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Olavo Garcia dos Santos
• Processo 1003063-84.2025.4.01.4103TRF da 1ª Região · 07/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5000421-79.2026.4.03.6334TRF da 3ª Região · 18/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0011857-31.2023.8.26.0004TJ de São Paulo · 17/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0245100-27.1996.5.02.0301TRT2 · 16/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Avista S A Credito Financiamento e Investimento · Polo passivo: Rogerio de Souza Flor · Polo ativo: Will Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
• Processo 0801822-37.2021.8.15.0171TJ da Paraíba · 12/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Antonio Jose Gomes · Polo ativo: Paulo Ricardo Alves · Polo passivo: Sebastiana de Souza Gomes
• Processo 1007541-15.2017.8.26.0053TJ de São Paulo · 21/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Alain Kalczuk Agravante · Polo ativo: 10 Joa de Souza Braga Agravante · Polo passivo: 11 Estado de Sao Paulo Agravado · Polo passivo: 12 Sao Paulo Previdencia Spprev Agravado
• Processo 0001483-84.2010.5.18.0003TRT18 · 07/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Nacional de Abastecimento Conab · Polo ativo: Joao Batista Bastos Roberto Gomes Ferreira
• Processo 0002608-78.2011.5.02.0074TRT2 · 16/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Joao Batista Bastos Confeccoes ME · Polo ativo: Maria Neli da Conceicao
• Processo 5054601-87.2022.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 09/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Celma Trindade Barbosa · Polo ativo: Cristina Angelica Resende de Oliveira · Polo ativo: Gilda Batista de Almeida
• Processo 0000693-34.2021.8.16.0096TJ do Paraná · 06/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Dulce Regina Koch Monteiro · Polo ativo: Haroldo Brasil Monteiro · Polo passivo: Rosilene de Fatima Marconi Bastos
• Processo 5000103-21.2024.8.13.0396TJ de Minas Gerais · 30/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jorge Luiz de SA
• Processo 5000429-27.2024.4.03.6334TRF da 3ª Região · 20/01/2026 · Polo ativo
• Processo 1001943-59.2018.4.01.4100TRF da 1ª Região · 01/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Eldecir Fellini Agravante · Polo passivo: 2 Uniao Agravado · Polo ativo: Eldecir Felini · Polo ativo: Elena Marcal de Franca
• Processo 5000396-73.2024.4.03.6322TRF da 3ª Região · 27/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0000225-16.2014.5.15.0154TRT15 · 25/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Gelson Cardoso · Polo passivo: Gelson Cardoso Montagem ME
• Processo 5003723-88.2022.4.03.6324TRF da 3ª Região · 18/07/2025 · Polo ativo
• Processo 3000775-98.2013.8.26.0101TJ de São Paulo · 02/07/2025 · Polo ativo
  Parte: Albertina Aparecida Bastos · Polo ativo: Benedicto Monteiro Camargo · Polo ativo: Marcela Virginia de Carvalho Bastos · Polo ativo: Maria Aparecida Coelho Bastos
• Processo 0027490-98.2024.4.05.8400TRF da 5ª Região · 27/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0000128-79.2016.8.10.0139TJ do Maranhão · 19/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Losango Promocoes de Vendas Ltda
• Processo 0000002-60.1976.8.19.0016TJ do Rio de Janeiro · 26/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Maria Adelaide Silveira Bastos · Polo ativo: Maria Anelma Silveira Bastos
• Processo 8001678-81.2023.8.05.0004TJ da Bahia · 22/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Procuradoria Geral do Municipio de Alagoinhas
• Processo 0301384-73.2015.8.05.0004TJ da Bahia · 19/05/2025 · Polo passivo
• Processo 8004236-89.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 18/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0000127-94.2016.8.10.0139TJ do Maranhão · 10/10/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Diario de Justica Eletronico
• Processo 5019294-45.2019.4.03.6182TRF da 3ª Região · 07/10/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: J M Estrela S Moda Comercio e Confeccoes Ltda ME
• Processo 0098300-71.2009.5.15.0120TRT15 · 27/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: e Recorrente Joao Batista Bastos · Polo ativo: Oswaldo Chioda Junior
• Processo 0027167-63.2002.8.13.0396TJ de Minas Gerais · 07/05/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Jorge Luiz de SA · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
• Processo 0879945-74.2012.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 08/11/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado MG · Polo passivo: Ipsemg Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Luiza Lisboa Paiva
• Processo 0009499-48.2014.8.13.0335TJ de Minas Gerais · 20/10/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Adailton Ribeiro · Polo ativo: Adilson Aparecido · Polo ativo: Adimilson Rabelo · Polo ativo: Advaldo Sergio Ribeiro
• Processo 0384936-19.2013.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 20/04/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Desembargadora Albergaria Costa da 3a Camara Civel do Tjmg · Polo passivo: Desembargadora Angela de Lourdes Rodrigues da 8a Camara Civel Esp do Tjmg · Polo ativo: Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores Militares de MG
• Processo 5000413-63.2022.4.04.7030TRF da 4ª Região · 28/03/2023 · Polo ativo
• Processo 1012857-80.2020.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 13/12/2022 · Polo ativo
• Processo 0029132-97.2012.8.13.0696TJ de Minas Gerais · 02/05/2022 · Polo passivo
  Polo passivo: Alacrides de Souza · Polo passivo: Cicero Garcia de Medeiros · Polo passivo: Cirlene Trindade Ferreira · Polo passivo: Clovis dos Reis Mendes
• Processo 6099610-23.2019.4.03.9999TRF da 3ª Região · 04/10/2021 · Polo ativo
• Processo 0005613-89.2018.4.01.3820TRF da 1ª Região · 29/06/2021 · Polo ativo
• Processo 0002445-84.2015.4.01.3820TRF da 1ª Região · 10/02/2021 · Polo passivo
  Polo ativo: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais Coren MG

• Aureli Caires Bonfim
• Cyro Joaquim Guimaraes
• Fernando Jose Rocha Nascimento
• Humberto Carvalhaes Nobre
• Jairo Gomes Moreira
• Karina Assad Mazzieiro Panades
• Maria Regina Alvares Magalhaes
• Paulo Cabral dos Santos Filho
• Adriana Sonia Bezerra Valencio
• Nila Naiara Nunes Nascimento