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Joao Domingos dos Santos

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Joao Domingos dos Santos
197 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TJBA, TJMG, TJSP, TRT5, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 29/04/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 08/09/2026 · Processo 5064779-25.2026.8.24.0000

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064779-25.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 90) RELATOR : Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA AGRAVANTE : BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTE

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