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Joao Oliveira Almeida

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Joao Oliveira Almeida
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 04/11/2025 a 28/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/07/2026 · Processo 8001100-33.2026.8.05.0063

DESPACHO Processo: 8001100-33.2026.8.05.0063 Parte Requerente: Nome: JOAO OLIVEIRA ALMEIDAEndereço: ESTRADA D TABULEIRO, RURAL, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Parte Requerida: Nome: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SAEndereço: Avenida Luís Viana, 420, - lado ímpar, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-010 Vistos. O Art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessár

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