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Jones de Oliveira

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Jones de Oliveira
24 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TJSP, TJMS, TJMG, TRT4, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 16/06/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1536035-42.2023.8.26.0562

PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 1536035-42.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536035-42.2023.8.26.0562; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: Jones de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

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