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Jose Evaristo da Silva

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Jose Evaristo da Silva
97 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJSP, TJSE, TJRN, TJPR, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Sergipe, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 28/04/2023 a 28/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 09/09/2026 · Processo 0258698-67.2023.8.06.0001

processo: 0258698-67.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE EVARISTO DA SILVA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença promovido por JOSÉ EVARISTO DA SILVA em face de CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL. A sentença transitada em julgado reconheceu a inexistência da relação jurídica mantida entre as partes e condenou a executada: (i) à restituição, em dobro, dos valores indev

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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