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Josemar da Silva Oliveira

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Josemar da Silva Oliveira
28 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJMS, TRF5, TJMG, TJPB, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Mato Grosso do Sul, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 11/01/2023 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Josemar da Silva Oliveira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2012 e 2026. Localização: Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e 5ª Região.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Processo 0001206-50.2025.8.19.0040

O Código de Processo Civil em seu art. 98, contemplou regra expressa acerca da gratuidade de justiça dispondo que A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Josemar da Silva Oliveira?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Mato Grosso do Sul, TRF da 5ª Região e Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Que tipo de processo envolve Josemar da Silva Oliveira?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Josemar da Silva Oliveira?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.