Lemuel Ricardo dos Santos
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Processos em TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 24/07/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0006915-49.2026.8.26.0521TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0002707-22.2026.8.26.0521TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000723-65.2023.8.26.0502TJ de São Paulo · 13/08/2026 · Polo passivo
- Processo 2000536-69.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Lemuel Ricardo dos Santos Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado
- Processo 2016392-10.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 24/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: 1 Lemuel Ricardo dos Santos Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2026 0006915-49.2026.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Núcleo 4.0-T. X (D CRI); JEFFERSON BARBIN TORELLI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006915-49.2026.8.26.0521; Remição; Agravante: Lemuel Ricardo dos Santos; Advogada: Laíne Roberta dos Santos (OAB: 478998/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Lemuel Ricardo dos Santos.
Disponível na consulta completa.
- Processo 0816240-15.2022.4.05.8300 · 14/08/2026
- Processo 1002781-03.2023.4.06.3804 · 26/06/2026
- Processo 0021707-24.2025.5.04.0030 · 18/08/2026
- Processo 3001782-60.2026.8.26.9061 · 27/08/2026
- Processo 0325746-90.2011.8.05.0001 · 12/06/2026
- Processo 4003144-23.2026.8.26.0156 · 01/09/2026