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Lemuel Ricardo dos Santos

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Lemuel Ricardo dos Santos
5 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 24/07/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Processo 0006915-49.2026.8.26.0521

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2026 0006915-49.2026.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Núcleo 4.0-T. X (D CRI); JEFFERSON BARBIN TORELLI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006915-49.2026.8.26.0521; Remição; Agravante: Lemuel Ricardo dos Santos; Advogada: Laíne Roberta dos Santos (OAB: 478998/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

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