Leonardo Moreira Campos
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Processos em TJBA, TRT2, TRT5, TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT2, TRT5, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 27/11/2023 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0001938-45.2011.8.05.0223TJ da Bahia · 19/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Altemir Jose Tomaz · Polo ativo: Antonio Santos Guimaraes · Polo passivo: Camara Municipal de Santa Maria da Vitoria · Polo ativo: Ezione Rosa dos Santos
- Processo 0001937-60.2011.8.05.0223TJ da Bahia · 19/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Elson Marques da Silva · Polo passivo: Camara Municipal de Santa Maria da Vitoria · Polo ativo: Carlito Lunginho de Souza · Polo ativo: Dilma Maria Jesus Sousa
- Processo 0001936-75.2011.8.05.0223TJ da Bahia · 19/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alonsio Borges Figueredo · Polo passivo: Camara Municipal de Sao Felix do Coribe · Polo ativo: Cicero Pereira Eduardo · Polo ativo: Eurico Jesus da Silva
- Processo 8005060-81.2026.8.05.0229TJ da Bahia · 12/10/2026 · TerceiroPolo passivo: Adailton do Espirito Santo Andrade · Polo passivo: Alvaro Araujo Pimenta Junior Registrado A Civilmente Como Alvaro Araujo Pimenta Junior · Polo passivo: Antonio Cardoso Santos · Polo passivo: Daniel Ranskan Rocha da Conceicao
- Processo 0000835-40.1981.8.05.0001TJ da Bahia · 06/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ediana Silva de Jesus Registrado A Civilmente Como Ediana Silva de Jesus · Polo passivo: Espolio de Maria Elvira de Brito · Polo passivo: Espolio de Virgilio de Brito SA · Polo ativo: Felicidade Cunha Veiga SA
- Processo 0001738-50.2026.5.05.0421TRT5 · 28/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Michele Menezes da Silva · Polo passivo: Msa Comercio de Ovos e Aves Ltda
- Processo 0000353-66.2015.8.05.0174TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Polo passivo: Alberico Pereira Silva · Terceiro: Alberto Carlos Batista da Silva · Terceiro: Carlos Roberto Macedo Lima
- Processo 8005708-66.2023.8.05.0229TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Maria Luiza Sampaio Ferreira · Polo passivo: Moreira Campos Advogados Associados
- Processo 0501004-02.2017.8.05.0229TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Juvenal Machado Filho · Polo passivo: Secretaria da Saude do Estado da Bahia Sesab
- Processo 0503029-22.2016.8.05.0229TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Sandro Lazaro Santos de Santana · Polo passivo: Wenderson do Vale Silva Gloria
- Processo 8000291-34.2021.8.05.0058TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Genivaldo de Jesus Teles
- Processo 0000433-29.2011.8.05.0058TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivoTerceiro: Jose Vinicios de Santana · Terceiro: Lindecir Macedo dos Santos · Terceiro: Maiara de Sousa · Polo passivo: Roberto Elenilson da Silva Macedo
- Processo 0000011-10.2018.8.05.0058TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivoTerceiro: O Estado
- Processo 0000454-08.2012.8.05.0272TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Agnaldo de Oliveira Silva · Polo ativo: Gabriel Oliveira Mota Outros · Polo passivo: Municipio de Valente · Polo ativo: Rafael Almeida Goncalves Registrado A Civilmente Como Rafael Almeida Goncalves
- Processo 0000089-09.2019.8.05.0239TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Albino Ferreira dos Santos · Polo passivo: Alexcinaldo Santos de Jesus · Terceiro: Cleusa Pereira dos Santos · Terceiro: DT Sao Sebastiao do Passe
- Processo 1001408-38.2026.5.02.0706TRT2 · 04/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Rsc Distribuidora Ltda
- Processo 0000064-93.2019.8.05.0239TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Albino Ferreira dos Santos · Polo passivo: Alexcinaldo Santos de Jesus · Polo ativo: DT Sao Sebastiao do Passe · Terceiro: Helvecio Oliveira Santos
- Processo 0300976-14.2016.8.05.0080TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Cicero Geraldo da Silva · Polo passivo: Cicero Policarpo da Silva · Terceiro: Ednaldo Pereira da Silva · Terceiro: Enaura Maria de Cristo
- Processo 8000553-29.2020.8.05.0216TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0500999-77.2017.8.05.0229TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jose Ramos Alves Silva
- Processo 1001080-45.2025.5.02.0706TRT2 · 03/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Acl Holding e Participacoes Limitada · Polo ativo: Antonio Helio Mingues Lopes · Polo ativo: Antonio Jose Sarmento de Almeida · Polo passivo: Auto Posto A J 12 Ltda
- Processo 8000136-27.2026.8.05.0229TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo ativoTerceiro: DT Santo Antonio de Jesus · Polo ativo: Roberta Aguilar da Silva Registrado A Civilmente Como Roberta Aguilar da Silva
- Processo 8014467-22.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Cardoso Santos · Polo passivo: Juiz de Direito de Santo Antonio de Jesus 1a Vara Criminal · Polo ativo: Rafael dos Santos Mota
- Processo 8000252-30.2016.8.05.0020TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caatiba Camara Municipal · Polo ativo: Idelfonso Lima Junior · Polo passivo: Municipio de Caatiba
- Processo 0000905-46.2008.8.05.0216TJ da Bahia · 08/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jose Valdo dos Santos
- Processo 8001863-94.2025.8.05.0216TJ da Bahia · 05/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jose Valdo dos Santos
- Processo 0001935-90.2011.8.05.0223TJ da Bahia · 23/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Camara Municipal de Sao Felix do Coribe · Polo ativo: Leoncio Pereira de Souza · Polo ativo: Maria Aide Almeida Prates dos Santos · Polo ativo: Morgana Pereira Borges Nunes Registrado A Civilmente Como Morgana Pereira Borges Nunes
- Processo 8000347-78.2021.8.05.0216TJ da Bahia · 10/04/2026 · Polo passivoTerceiro: Maria Angela Pereira · Terceiro: Marlene Souza Pereira de Andrade · Polo passivo: Paulo Sergio Conceicao de Andrade
- Processo 8000298-90.2026.8.05.0271TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Domingos Jose Mariano dos Santos Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Mariano dos Santos · Polo ativo: DT Valenca · Polo passivo: e D C S F · Polo passivo: Eneas de Carvalho Silva Filho
- Processo 8000065-28.2017.8.05.0233TJ da Bahia · 07/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Nascimento Santos
- Processo 0000811-87.2012.8.05.0239TJ da Bahia · 02/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Daniel da Paixao dos Santos · Terceiro: DT Sao Sebastiao do Passe · Terceiro: Jeovan Ferreira dos Santos · Terceiro: Jose Santana Alves
- Processo 8000250-78.2021.8.05.0216TJ da Bahia · 01/04/2026 · Polo passivoTerceiro: Michelly Araujo Neves · Polo passivo: Tiago Jose Souza dos Santos
- Processo 8005707-81.2023.8.05.0229TJ da Bahia · 25/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Leandro Campos Bispo Registrado A Civilmente Como Leandro Campos Bispo · Polo ativo: Maria Luiza Sampaio Ferreira
- Processo 0000265-25.2012.8.05.0209TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Camara de Vereadores do Municipio de Retirolandia · Polo ativo: Juiz de Direito da V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolandia BA · Polo ativo: Rafael Almeida Goncalves Registrado A Civilmente Como Rafael Almeida Goncalves
- Processo 8000720-65.2026.8.05.0271TJ da Bahia · 10/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: 1a Vara Crime Juri e Execucoes Penais da Comarca de Valenca · Polo ativo: Eneas de Carvalho Silva Filho
- Processo 8000072-17.2026.8.05.0229TJ da Bahia · 10/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Roberta Aguilar da Silva Registrado A Civilmente Como Roberta Aguilar da Silva
- Processo 8000738-86.2026.8.05.0271TJ da Bahia · 09/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: 1a Vara Crime Juri e Execucoes Penais da Comarca de Valenca · Polo ativo: Eneas de Carvalho Silva Filho
- Processo 0501003-17.2017.8.05.0229TJ da Bahia · 05/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Leonel Santos Aguiar
- Processo 0000012-77.1955.8.05.0001TJ da Bahia · 23/02/2026 · Polo ativoTerceiro: Dulce SA · Polo ativo: Espolio de Gulhermina de Brito SA Garcia · Terceiro: Felicidade Cunha Veiga · Polo ativo: Francisca Leopoldina de Brito
- Processo 8009064-72.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 12/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: 1a Vara Crime da Comarca de Valenca BA · Polo ativo: Eneas de Carvalho Silva Filho · Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Valenca · Terceiro: Secretaria de Administracao Penitenciaria e Ressocializacao Seap
- Processo 8006202-31.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 11/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Eneas de Carvalho Silva Filho Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido · Polo ativo: Eneas de Carvalho Silva Filho · Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Valenca BA
- Processo 8081533-53.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 19/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Santo Antonio de Jesus BA · Polo ativo: Roberta Aguilar da Silva
- Processo 0000443-40.2018.8.05.0216TJ da Bahia · 11/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Manoel Messias de Santana
- Processo 8000946-35.2023.8.05.0058TJ da Bahia · 10/12/2025 · Polo ativo
- Processo 0000261-85.2012.8.05.0209TJ da Bahia · 01/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Agnaldo de Lima Avelino · Polo passivo: Camara de Vereadores do Municipio de Retirolandia · Polo ativo: Enedina Maria Silva de Oliveira · Polo ativo: Jose Divaldo Carneiro
- Processo 8001247-80.2021.8.05.0242TJ da Bahia · 19/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Manoel Rozeno Santana
- Processo 0005962-31.1996.8.05.0001TJ da Bahia · 12/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Clc Comercio Industria e Representacao Ltda · Polo passivo: Jose Marcos de Moura · Polo passivo: Vera Lucia Campos Moura
- Processo 0300727-72.2014.8.05.0229TJ da Bahia · 07/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Geovane Santana da Cruz · Polo passivo: Lismar Nery da Conceicao · Polo passivo: Reu Desmembrado Para O Proceso NO · Polo passivo: Viviane Bispo dos Santos
- Processo 0302037-16.2014.8.05.0229TJ da Bahia · 06/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Tassio Carvalho Oliveira
- Processo 4010724-70.2025.8.26.0405TJ de São Paulo · 24/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Denise Santana Pedro
- Processo 8004776-78.2023.8.05.0229TJ da Bahia · 30/09/2025 · Polo passivo
- Processo 8057354-26.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 23/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: 1 Roberto Carlos Marinho Fagundes Agravante · Polo ativo: 1 Roberto Carlos Marinho Fagundes Recorrente · Polo ativo: 1 Roberto Carlos Marinho Fagundes Requerente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
- Processo 8028769-49.2022.8.05.0080TJ da Bahia · 19/09/2025 · Polo passivoTerceiro: Francisco de Oliveira Barbosa · Polo ativo: Ministerio da Justica e Seguranca Publica · Polo passivo: Ruberval Mizael Monteiro · Polo ativo: Superintendencia Regional do Dpf NA Bahia
- Processo 0000700-31.2019.8.05.0216TJ da Bahia · 18/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Evanilton Alves Guimaraes Ribeiro Registrado A Civilmente Como Evanilton Alves Guimaraes Ribeiro · Terceiro: Marlene Souza Pereira de Andrade · Polo passivo: Paulo Sergio Conceicao de Andrade
- Processo 0500987-68.2014.8.05.0229TJ da Bahia · 28/07/2025 · Polo passivoPolo passivo: Rosemeire Barreto Serra
- Processo 8050234-60.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 27/11/2023 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501004-02.2017.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS RECORRENTE: JUVENAL MACHADO FILHO Advogado(s): KAREN MORAIS PERCONTINE (OAB:BA53132), LEONARDO MOREIRA CAMPOS (OAB:BA32015), SAMILLA FARIAS NERY (OAB:BA49771) RECORRIDO: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando a informação de falecimento da parte aut
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