Magno de Oliveira

Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 30/11/2021 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 1003028-12.2026.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 19/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Digio S A
• Processo 1003027-27.2026.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 19/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bnp Paribas Brasil S A
• Processo 4008640-60.2026.8.26.0438TJ de São Paulo · 16/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Andrey Risuenho Ribeiro de Mesquita · Polo passivo: Arx Turismo Ltda · Polo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A
• Processo 1003031-64.2026.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 16/10/2026 · Polo ativo
• Processo 1003030-79.2026.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 16/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Inbursa S A
• Processo 1003026-42.2026.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 16/10/2026 · Polo ativo
• Processo 1003025-57.2026.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 16/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0048968-03.2017.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Adriana Romeiro da S Pacheco · Polo passivo: Urbanus 2004 Pharma Farmacia de Manipulacao Homeopatia e Ortomolecular Ltda
• Processo 0001103-19.2012.5.01.0018TRT1 · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aldeia das Aguas Representacao Ltda ME · Polo ativo: Monique Costa da Silva Gomes · Polo passivo: Roberto Gomes das Neves
• Processo 4002719-64.2026.8.26.0101TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
• Processo 5017052-08.2023.8.21.0017TJ do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gilvan Rodrigues de Oliveira · Polo passivo: Pgr e Aguas do Araguaia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda · Polo passivo: Rafael Constancio
• Processo 4536954-72.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 26/08/2026 · Polo ativo
• Processo 4001242-06.2026.8.26.0101TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
• Processo 0001113-11.2026.5.10.0022TRT10 · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Windsor Administracao de Hoteis e Servicos Ltda
• Processo 0800323-87.2025.8.14.0047TJ do Pará · 18/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: e S D J · Terceiro: Google Llc · Polo passivo: M D O
• Processo 1002734-21.2025.8.26.0101TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Edp Energias do Brasil S A
• Processo 0032312-26.2024.8.27.2729TJ do Tocantins · 14/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Spazio di Palmas
• Processo 7001379-97.2026.8.22.0019TJ de Rondônia · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: M A Mansan Comercio Varejista de Moveis e Eletrodomesticos Ltda
• Processo 0054434-33.2024.8.27.2729TJ do Tocantins · 06/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Condominio Spazio di Palmas
• Processo 5002479-24.2026.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 06/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Service Diesel Ltda
• Processo 5335796-98.2026.8.09.0051TJ de Goiás · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonia de Sousa Santos · Polo passivo: Jks Flats Ltda
• Processo 1003431-77.2026.4.01.4000TRF da 1ª Região · 17/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5005187-54.2026.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 13/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0800649-47.2025.8.14.0047TJ do Pará · 09/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Marcia Ferreira Lopes
• Processo 0801017-36.2025.8.19.0041TJ do Rio de Janeiro · 08/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alcir de Oliveira Moreira · Polo ativo: Osmar de Oliveira Moreira
• Processo 0800645-10.2025.8.14.0047TJ do Pará · 03/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Francisco Paulo Barros Dias
• Processo 0818743-83.2025.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 15/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ticho House Eventos Ltda · Polo ativo: Vitoria Eduarda de Azevedo Araujo
• Processo 1000586-76.2023.5.02.0052Tribunal Superior do Trabalho · 08/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo · Polo ativo: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro
• Processo 0800650-32.2025.8.14.0047TJ do Pará · 27/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria Jose Barros Dias
• Processo 0800861-05.2024.8.14.0047TJ do Pará · 05/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: e S D J · Polo passivo: M D O
• Processo 5186629-07.2026.8.09.0051TJ de Goiás · 14/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0801681-17.2024.8.20.5104TJ do Rio Grande do Norte · 30/03/2026 · Terceiro
  Terceiro: Antonio de Avelino da Silva · Polo ativo: Cosma Ferreira da Silva · Terceiro: Joedna Dantas Pessoa da Silva · Terceiro: Jose Avelino do Nascimento
• Processo 0800423-42.2025.8.14.0047TJ do Pará · 11/03/2026 · Polo passivo
• Processo 5005474-85.2024.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 09/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A · Polo passivo: Bmg
• Processo 2844449-28.2004.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 09/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Benedita Paulino Pereira · Polo ativo: Camila Pilar Burza de Oliveira · Polo ativo: Conceicao Oliveira de Souza · Polo passivo: Estado de Minas Gerais
• Processo 5017654-97.2024.8.13.0433TJ de Minas Gerais · 21/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0053884-65.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 07/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alcir de Oliveira Moreira · Polo passivo: Osmar de Oliveira Moreira
• Processo 0817817-09.2025.8.14.0000TJ do Pará · 22/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0802039-52.2024.8.10.0062TJ do Maranhão · 19/12/2025 · Polo passivo
• Processo 0911784-67.2022.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 16/12/2025 · Polo passivo
• Processo 0801156-08.2025.8.14.0047TJ do Pará · 21/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0024392-34.2021.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 15/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao
• Processo 0801507-15.2023.8.10.0062TJ do Maranhão · 02/09/2025 · Polo passivo
• Processo 0800907-13.2021.8.14.0107TJ do Pará · 18/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Henrique Queiroz da Souza
• Processo 0800424-27.2025.8.14.0047TJ do Pará · 06/08/2025 · Polo passivo
• Processo 0000935-57.2021.8.19.0080TJ do Rio de Janeiro · 23/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0048541-22.2021.4.03.6301TRF da 3ª Região · 12/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0807220-78.2025.8.14.0000TJ do Pará · 09/06/2025 · Polo ativo
• Processo 5042044-32.2025.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 06/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Indaial SC · Polo passivo: Thaynara Comercio e Representacao de Materiais de Construcao Ltda
• Processo 0802982-06.2023.8.10.0062TJ do Maranhão · 05/06/2025 · Polo passivo
• Processo 0007675-47.2016.8.14.0047TJ do Pará · 14/04/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Dinai Veloso da Silva · Polo ativo: Lorrana Karen Silva Sousa
• Processo 0091617-51.2015.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 07/04/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Duque de Caxias
• Processo 0001497-95.2023.8.19.0080TJ do Rio de Janeiro · 17/01/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Charles Meireles da Silva Pita
• Processo 0024388-94.2021.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 14/01/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Telemar Norte Leste S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 5003817-11.2021.4.03.6182TRF da 3ª Região · 20/11/2024 · Polo passivo
• Processo 0100893-66.2024.5.01.0046TRT1 · 15/08/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Palanque N T 100 dos Lanche de Marechal Hermes Ltda ME
• Processo 5002975-60.2024.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 12/06/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Gilvan Rodrigues de Oliveira · Polo passivo: Pgr e Aguas do Araguaia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda · Polo passivo: Rafael Constancio
• Processo 7004089-32.2022.8.22.0019TJ de Rondônia · 21/05/2024 · Polo ativo
• Processo 0001018-79.2011.8.14.0107TJ do Pará · 26/03/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Cartorio de Registro de Titulos e Documentos da Comarca de Dom Eliseu PA Tabelio · Polo passivo: Dom Eliseu Cartorio do Unico Oficio · Polo ativo: Rodomaster Transportes Ltda
• Processo 0802196-59.2023.8.10.0062TJ do Maranhão · 01/11/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Romerito Jesus da Conceicao
• Processo 0003957-35.2020.4.03.6322TRF da 3ª Região · 27/10/2023 · Polo ativo
• Processo 0009492-15.2017.8.14.0047TJ do Pará · 05/09/2023 · Polo passivo
• Processo 0009891-87.2019.8.14.0107TJ do Pará · 26/05/2023 · Polo ativo
• Processo 0004808-05.2006.8.24.0031TJ de Santa Catarina · 14/10/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Indaial SC
• Processo 0005629-50.2014.8.16.0128TJ do Paraná · 07/09/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia de Saneamento do Parana Sanepar · Polo ativo: Nedi Joroski · Polo ativo: Taisa Pereira Gomes Matias
• Processo 0176721-06.2003.8.13.0439TJ de Minas Gerais · 06/06/2022 · Polo passivo
  Polo passivo: Geraldo Monteiro Basilio · Polo passivo: Hele Carneiro de Mello
• Processo 0001242-17.2011.8.14.0107TJ do Pará · 18/03/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Cia Itallo Todde Eventos de Qualidade · Polo passivo: Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Eliseu
• Processo 0010232-70.2017.8.14.0047TJ do Pará · 30/11/2021 · Polo passivo
  Polo ativo: Gislene Freitas Manso · Polo passivo: M D O · Polo ativo: Rafaela Silva Soares

• Monique Costa da Silva Gomes
• Roberto Gomes das Neves
• Gilvan Rodrigues de Oliveira