Maria da Graca Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 06/10/2021 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 4033696-03.2026.8.26.0016TJ de São Paulo · 16/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: D Juan Colchoes Industria Comercio e Servicos Texteis Ltda
• Processo 1023736-47.2026.8.13.0433TJ de Minas Gerais · 28/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0011542-23.2025.8.26.0007TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Plena Saude Ltda · Polo passivo: Plena Saude S A · Polo passivo: Socicam Administracao Projetos e Representacoes Ltda · Polo passivo: Socicam Administracao Projetos e Representacoes S A
• Processo 5106751-77.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ministerio da Saude · Polo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 1004487-50.2023.8.26.0176TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1004752-06.2025.8.26.0007TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Auto Vale Autos Eireli · Polo passivo: Auto Vale Veiculos Ltda Eireli
• Processo 1019557-77.2026.4.01.0000TRF da 1ª Região · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Maria da Graca Ferreira Aires · Polo passivo: Maria da Graca Pinto Mourao · Polo passivo: Maria da Graca Reis Lopes · Polo passivo: Maria da Graca Rocha Araujo
• Processo 0002731-22.2015.8.26.0655TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Polo ativo
  Parte: Maria da Graca Oliveira Anesio Gizoni · Polo passivo: Maria Madalena Oliveira Gizoni
• Processo 0806476-97.2025.4.05.8300TRF da 5ª Região · 13/08/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Joao Alves de Oliveira Filho
• Processo 5002468-14.2026.4.03.6338TRF da 3ª Região · 12/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5008864-82.2025.8.21.0008TJ do Rio Grande do Sul · 11/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Celso Gaspar de Oliveira · Polo ativo: Claudio Edecir Saucedo Moraes · Polo ativo: Giovanna Taina de Oliveira Moraes
• Processo 0315840-57.2009.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 28/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Rosinei Domingues Graca · Polo passivo: Vera Lucia Lima · Polo passivo: Visual S Cabeleireiros Ltda ME
• Processo 5005226-76.2025.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 17/07/2026 · Polo passivo
• Processo 6004219-88.2024.4.06.3821TRF da 6ª Região · 15/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0001206-39.2006.8.19.0065TJ do Rio de Janeiro · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Braulia Maria Aiex Alves · Polo passivo: Cezar Augusto de Oliveira · Polo ativo: Convale · Polo passivo: Espolio de Paulo Sergio Alves
• Processo 1009794-14.2026.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Edna Regina de Oliveira
• Processo 5009686-02.2026.4.04.7200TRF da 4ª Região · 25/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 1041037-32.2024.8.26.0007TJ de São Paulo · 17/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Plena Saude Ltda · Polo passivo: Socicam Administracao Projetos e Representacoes Ltda
• Processo 5012818-29.2025.8.13.0439TJ de Minas Gerais · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Joaquim Luis de Oliveira
• Processo 5007817-63.2025.8.13.0439TJ de Minas Gerais · 25/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Joaquim Luis de Oliveira
• Processo 0000418-47.2026.8.25.0068TJ de Sergipe · 19/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ana Cristina Oliveira
• Processo 0000278-43.2022.8.25.0071TJ de Sergipe · 17/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria Deusa da Cunha Oliveira
• Processo 5007793-35.2025.8.13.0439TJ de Minas Gerais · 15/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Joaquim Luis de Oliveira
• Processo 0816282-29.2024.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 10/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adelaide Oliveira Santos · Polo passivo: Dalva de Lourdes de Oliveira Carneiro · Polo ativo: Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge · Polo passivo: Felipe Paula de Oliveira
• Processo 5007804-64.2025.8.13.0439TJ de Minas Gerais · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento · Polo ativo: Joaquim Luis de Oliveira
• Processo 1100256-81.2024.4.01.3700TRF da 1ª Região · 30/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria da Graca Ferreira Aires · Polo ativo: Maria da Graca Pinto Mourao · Polo ativo: Maria da Graca Reis Lopes · Polo ativo: Maria da Graca Rocha Araujo
• Processo 5025019-57.2025.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 22/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexandre Lazzarini de Oliveira · Polo ativo: Bernardo Bruske de Oliveira · Polo ativo: Fabio Oliveira · Polo ativo: Giovanna Taina de Oliveira Moraes
• Processo 5012803-60.2025.8.13.0439TJ de Minas Gerais · 19/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Joaquim Luis de Oliveira
• Processo 0001399-81.2023.8.25.0068TJ de Sergipe · 09/10/2025 · Polo ativo
• Processo 5073607-15.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 01/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0815924-84.2024.8.15.0001TJ da Paraíba · 01/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Jose Rufino da Silva · Polo passivo: Lusinete Basilio dos Santos
• Processo 0007980-06.2025.8.26.0007TJ de São Paulo · 12/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0009140-66.2025.8.26.0007TJ de São Paulo · 25/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0009137-14.2025.8.26.0007TJ de São Paulo · 25/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0021294-71.2021.5.04.0411TRT4 · 27/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Ana Claudia Santa Helena Pereira · Polo passivo: Ismael Borges de Oliveira · Polo ativo: Joao Alberto Maeso Montes · Polo ativo: Mauricio Fernandes Lopes
• Processo 1037454-39.2024.8.26.0007TJ de São Paulo · 18/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0000195-22.2011.8.25.0068TJ de Sergipe · 02/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Maria Francisca de Carvalho
• Processo 5042531-53.2023.8.24.0038TJ de Santa Catarina · 08/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos da Silva · Polo passivo: Eliane Pereira · Polo passivo: Ezenilda de Fatima Carvalho de Oliveira · Polo passivo: Gilberto Clovis Santana
• Processo 0005960-56.2023.8.25.0034TJ de Sergipe · 20/02/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Joao Vitor Oliveira de Lima · Polo ativo: Maria das Dores Lima da Conceicao · Polo passivo: Marinalva Oliveira Lima · Polo passivo: Marines Oliveira Lima
• Processo 0043268-65.2024.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 11/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Braulia Maria Aiex Alves · Polo passivo: Cezar Augusto de Oliveira · Polo passivo: Espolio de Paulo Sergio Alves Rep P Yeda Abras Alves · Polo passivo: Jose Roberto Aiex Alves
• Processo 0002709-80.2019.4.03.6318TRF da 3ª Região · 29/06/2023 · Polo ativo
• Processo 0006420-52.2016.8.21.0017SEEU · 22/11/2022 · Polo passivo
• Processo 5027971-85.2021.4.04.0000TRF da 4ª Região · 26/01/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 5021661-63.2021.4.04.0000TRF da 4ª Região · 26/01/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 0003015-86.2019.4.03.6338TRF da 3ª Região · 24/01/2022 · Polo ativo
• Processo 5032728-25.2021.4.04.0000TRF da 4ª Região · 06/10/2021 · Polo passivo
  Polo passivo: Clovis Salvaterra de Oliveira · Polo passivo: Marilia Eneida de Oliveira · Polo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao

• Maria da Graca Ferreira Aires
• Maria da Graca Pinto Mourao
• Maria da Graca Reis Lopes
• Maria da Graca Rocha Araujo
• Maria da Graca Santos Dias
• Maria da Graca Souza de Lima
• Maria de Fatima Araujo dos Santos
• Maria de Fatima Arrais Carvalho
• Maria de Fatima Carneiro Fonteles
• Maria Madalena Oliveira Gizoni
• Joao Alves de Oliveira Filho