Omar Freitas da Silva
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 4ª Região, TRT4. As publicações vão de 28/11/2024 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5115829-26.2026.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Capao da Canoa RS
- Processo 5011602-37.2022.8.21.0141TJ do Rio Grande do Sul · 05/08/2026 · Polo passivo
- Processo 5008139-46.2024.8.21.0035TJ do Rio Grande do Sul · 17/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5013064-41.2023.4.04.7112TRF da 4ª Região · 21/01/2026 · Polo ativo
- Processo 0020499-29.2024.5.04.0292TRT4 · 28/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: Lougue e Fantinel Ltda · Polo passivo: Paulo Ricardo Florence Lougue
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5115829-26.2026.8.21.7000/ RS RELATOR : Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA PRESIDENTE : Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA PROCURADOR(A) : JULIA ILENIR MARTINS AGRAVANTE : OMAR FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : SIBELE FEIJÓ (OAB RS083030) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS A 21ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER, EM PARTE, DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E O DESPROVER NO QUE CONHECIDO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Votante : Des
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