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Oziel Soares Caetano

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Oziel Soares Caetano
1001 processos localizados

Processos em TJRO, TRF1, TRT14, TJMS

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Os processos localizados tramitam em TJ de Rondônia, TRF da 1ª Região, TRT14, TJ de Mato Grosso do Sul. As publicações vão de 03/09/2024 a 29/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Rondônia · 11/09/2026 · Processo 7007279-25.2025.8.22.0010

processo: 7007279-25.2025.8.22.0010 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ERENILDO RAFASKI BOONI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RITIELLY RUANA PIRES NUNES, OAB nº RO10936, JOSE JUNIOR BARREIROS, OAB nº RO1405 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Trata-se de demanda de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública ajuizada por ERENILDO RAFASKI BOONI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A sentença de ID 133583787, proferida em 14/03/2026, julgou procedente a pr

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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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