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Pedro Teixeira Junior

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Pedro Teixeira Junior
17 processos localizados · Goiás

Processos em TJPI, TJGO, TJPR, TJBA, TJRS, TJSC

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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí, Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 21/02/2022 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Piauí · 11/09/2026 · Processo 0800236-52.2023.8.18.0060

PROCESSO Nº: 0800236-52.2023.8.18.0060 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO(S): [Calúnia] REPRESENTANTE/NOTICIANTE: PEDRO TEIXEIRA JUNIOR REPRESENTADO: RONALDO LATÃO SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal privada proposta por PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR, em face de IVANALDO FRANCISCO DA SILVA, conhecido como "Ronaldo Latão", pela suposta prática dos delitos de calúnia (art. 138 do Código Penal), difamação (art. 139 do Código Penal), com as causas de aumento previstas no art. 141, II e § 2º, do Código Penal, e ameaça (art. 147 do Código Penal), em concurso material (art

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